Noticias

STJ veta intervenção do Ministério Público Federal em caso de exclusão do Refis

O Ministério Público Federal não tem legitimidade para interpor recurso no processo que discute a exclusão do contribuinte de Programa de Recuperação Fiscal (Refis). A conclu ...

Continue lendo...

Gestão pública ignora alertas do TCU e repete 29 riscos em 2024

Dois anos após identificar 29 temas críticos na gestão pública federal, o Tribunal de Contas da União (TCU) voltou a alertar: nenhum dos riscos mapeados em 2022 foi superado. ...

Continue lendo...

Movimento por anistia quer beneficiar mentores do 8 de janeiro, diz Gilmar

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse em entrevista ao jornal O Globo que o movimento pró-anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro tem co ...

Continue lendo...

Funerária presta serviço vexatório em enterro, e TJ-SC mantém indenização para viúvo

A conduta vexatória causada por funerária, com a interrupção da cerimônia de sepultamento e o uso de ferramentas para ajustes inadequados no caixão, sem a autorização dos f ...

Continue lendo...

Turistificação: uma face da gentrificação e a Lei de Turismo

Nos últimos anos, cada vez mais têm surgido manifestações sociais questionando o turismo de massa e os seus impactos negativos sobre as cidades. Em Amsterdam, Barcelona, Paris ...

Continue lendo...

O reconhecimento de pessoas a partir de estudos empíricos

Abordaremos, em dois artigos, a complexa intersecção entre o procedimento de reconhecimento de pessoas pelo aspecto da psicologia e o Direito Processual Penal brasileiro. Nesta s ...

Continue lendo...

Newsletter

Fique por dentro das novidades. Inscreva-se agora mesmo!

Utilizamos cookies para oferecer melhor experiência, melhorar o desempenho, analisar como você interage em nosso site e personalizar conteúdo. Ao utilizar este site, você concorda com o uso de cookies.